Esta declaração adapta ao contexto brasileiro os princípios de manutenção de registros previstos no 18 U.S.C. § 2257. A Hotfy não tolera, sob nenhuma hipótese, conteúdo envolvendo menores de 18 anos e mantém controles rigorosos de verificação de idade e identidade.
1. Maioridade de todos os retratados
Todos os criadores e todas as pessoas retratadas em qualquer conteúdo publicado na Plataforma tinham 18 anos completos ou mais no momento da produção do material. A publicação de conteúdo que envolva menores de idade, real ou simulada, é estritamente proibida e crime.
2. Verificação de idade e identidade (KYC)
Antes de publicar ou monetizar conteúdo, todo criador passa por um processo de verificação de idade e identidade (KYC), que inclui o envio de documento oficial com foto e dados que comprovem a maioridade. Quando há terceiros retratados, exige-se prova equivalente de maioridade e consentimento de cada pessoa.
3. Manutenção de registros
A Hotfy mantém, de forma segura e confidencial, os registros de verificação de idade e identidade associados aos criadores e às pessoas retratadas, pelos prazos exigidos pela legislação aplicável. O acesso a esses registros é restrito e protegido por controles internos.
4. Consentimento
Cada criador declara possuir o consentimento livre, informado e verificável de todas as pessoas retratadas em seu conteúdo, tanto para a gravação quanto para a publicação na Plataforma.
5. Como reportar suspeita envolvendo menor
Levamos extremamente a sério qualquer suspeita de conteúdo envolvendo menores. Caso você identifique algo nesse sentido, denuncie imediatamente pelo e-mail abuso@hotfy.app. As denúncias são analisadas com prioridade, o conteúdo é removido e os fatos são comunicados às autoridades competentes quando cabível. Veja também a nossa página de Contato.